PEC 443/09:
Seminário acontece neste sábado (19 de novembro)

O SINAIT e o SAFITEBA reiteram o convite aos Audtiores Fiscais do Trabalho para comparecerem ao Seminário para discussão da PEC 443/09, às 10h da manhã deste sábado (19 de novembro), no auditório da torre sul do Edifício Salvador Trade Center, situado na avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores – Salvador/Bahia, realizado pela Comissão Especial da PEC 443/2009 da Câmara dos Deputados com o apoio do SINAIT/SAFITEBA e da DS Salvador do SINDIFISCO NACIONAL, esperando-se o comparecimento de todos face à importância do tema, que é do interesse de todos.

Leia matéria publicada no site da DS Salvador do SINDIFISCO NACIONAL: 

18/11/2011 - Seminário para discussão da PEC 443/09
acontece neste sábado (19 de novembro)

Jornalismo DS Salvador

A DS Salvador convida seus filiados e toda a categoria de Auditores Fiscais do Brasil para participarem do “Seminário para discussão da PEC 443/09” às 10h da manhã deste sábado (19 de novembro) no auditório da torre sul do Edifício Salvador Trade Center situado na avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores – Salvador/Bahia. A PEC em questão trata da remuneração dos advogados públicos. 

O evento tem a realização da Câmara dos Deputados Federais e da Comissão Especial da PEC 443/2009 e o apoio do Sindifisco Nacional Delegacia Salvador (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e do Safiteba (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia).

O Seminário está sendo realizado em vários estados pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para tratar do tema, sendo que em Salvador, será coordenado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que já havia articulado outra reunião, na Bahia, para tratar da PEC 555, que revoga o dispositivo que instituiu a cobrança da contribuição dos servidores aposentados e pensionistas.

A DS Salvador informa que já foi confirmada a presença do presidente da Comissão Especial, Deputado José Mentor (PT/SP) no Seminário. Conforme Mentor, na oportunidade, será debatido o mérito da proposta com as entidades locais interessadas na regulamentação desta importante matéria na Câmara dos Deputados.

De acordo com Luiz Fernando Nogueira, presidente da Delegacia Sindical Salvador do Sindifisco Nacional, uma das formas encontradas para chamar a categoria para discussão da PEC 443/09 e sensibilizar parlamentares e a sociedade civil organizada foi a promoção de seminários e audiências públicas em vários estados brasileiros.

Ao final do ciclo de seminários regionais ficou estabelecido a realização de audiência pública em Brasília para discussão final da matéria. Os organizadores dos eventos estaduais são, respectivamente, os deputados: José Mentor (PT/SP), Chico Lopes (PCdoB/CE), Amauri Teixeira (PT/BA), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Wilson Filho (PMDB/PB)/Manoel Júnior (PMDB/PB) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG).