Seminário sobre PEC 443/09 será realizada no dia 19/11
 A audiência pública/seminário que estava prevista para o dia 17.11, foi transferida, por solicitação do Deputado Federal e Coordenador do evento na Bahia Amauri Teixeira, para às 9hs, do dia 19 de novembro (sábado) no auditório da torre sul do Edifício Salvador Trade Center, localizado na Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores – Salvador/Bahia.
O evento faz parte das audiências públicas e/ou seminários programados pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 443/09 para serem realizados nos Estados, conforme matéria do SINAIT reproduzida abaixo.
Publicada em: 10/11/2011
Sinait participará de Audiência Pública sobre a PEC 443/09 em São Paulo
Sinait convida todos os Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo para comparecerem à audiência e demonstrarem a importância da inclusão da categoria na PEC 443, que fixa a remuneração dos Advogados da União em 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Sinait terá representante na mesa de debate
A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 443/09 vai realizar audiências públicas em seis capitais e no Distrito Federal para debater o tema. A primeira audiência será na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima sexta-feira, 11 de novembro, às 15 horas, no auditório Teotônio Vilela. A matéria dispõe sobrea fixação da remuneração mensal em 90,25%, do valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF às carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal. O Sinait participará da audiência representado pela vice-presidente de Inspeção do Trabalho Ana Palmira Arruda Sampaio. O coordenador da audiência será o deputado José Mentor (PT/SP).
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) ingressou com uma emenda para incluir a Auditoria-Fiscal do Trabalho na PEC, atendendo pleito do Sinait. Segundo a presidente do Sindicato, Rosângela Rassy, a defesa da inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho na PEC é uma decorrência das atividades desempenhadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho essenciais à organização e ao desempenho das funções jurisdicionais do Estado.
O Sinait está em contato com os parlamentares que compõem a Comissão Especial para explicar a importância da inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho na PEC 443/09 e pedir apoio à emenda de Arnaldo Faria de Sá.
O folder elaborado com toda a argumentação do Sinait a favor da inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho na PEC 443 e a Emenda nº 4 estão na área restrita de nosso site. Para acessar, use o número de seu Siape como login e de seu CPF como senha.
Convite aos Auditores-Fiscais do Trabalho
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, convida todos os Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo para comparecerem à audiência pública, demonstrando que querem o apoio do deputado José Mentor à Emenda nº 4, que inclui a categoria na PEC. É muito importante demonstrar unidade e fortaleza neste momento de luta.
Cronograma de Audiências Públicas sobre a PEC 443/09 nos Estados:
DIA 11/11 - SÃO PAULO (6ª feira) – 15h
Coordenador: Dep. José Mentor
DIA 16/11 – BELO HORIZONTE (4ª feira) – 19h
Coordenador: Dep. Bernardo Santana
DIA 18/11 - FORTALEZA (6ª feira) – 15h
Coordenador: Dep. Chico Lopes
DIA 19/11 - SALVADOR (sábado) – 9h
Coordenador: Dep. Amauri Teixeira
DIA 21/11 - JOÃO PESSOA (2ª feira) – 15h
Coordenador: Dep. Wilson Filho
DIA 28/11 - CURITIBA (2ª feira) – 19h
Coordenador: Dep. Osmar Serraglio
DIA 24/11 - BRASÍLIA (5ª feira) – dia inteiro |
