LIVROS

AUTOR

A Face Oculta da Reforma Previdência. 

Magno Mello

A Flexibilização das Normas Trabalhistas e a Atuação dos Auditores Fiscal do Trabalho. Outubro de 2000.

A Importância da Inspeção do Trabalho. 16º ENAIT.

SINAIT

A Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Ministério do trabalho e Emprego

A Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Armando Costa, Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins.

A Inspeção do Trabalho no Brasil

Renato Bignami

A Inspeção do Trabalho.

Sadi Dal Rosso

A Negociação Coletiva na Administração Pública Brasileira.

Bernard Gernigon, Alberto Odero, Horacio Guido, José Francisco Siqueira Neto e Antonio Augusto Junho Anastásia. (OIT).

A Negociação Coletiva na Administração Pública Brasileira.

A Perda da Razão Social do Trabalho-terceirização e precarização.

Graça Druck e Tânia Franco (orgs.)

A Proteção Trabalhista do Estado e a Inspeção do Trabalho.

SINAIT (José Maria Merino)

A Quem Interessa o Banimento do Amianto

CGTB – Antonio Neto Presidente

A Quem Interessa o Banimento do Amianto

Carlos AlbertoPereira de Castro e João B. Lazzari

A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho

Anita Maria Meinberg Pereira Torres

Agenda Nacional do Trabalho Decente

Ministério do Trabalho e Emprego

Anais da I Jornada de Debate e Sobre Trabalho Escravo- 24 e 25 de setembro de 2002.

Anais da Oficina Trabalhista Escravo.

Fórum Social 2003

Anuário 2007 – Qualificação Social e Profissional – 1 livro e um CD.

Ministério do Trabalho e Emprego.

Anuário Estatística de Acidentes do Trabalho. Ano 2004

Previdência Social

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

MTE- Ministro do Trabalho e Emprego (Carlos Lupi) – Secretário –Executivo (André Peixoto Figueiredo Lima).  Brasília-DF, 2009.

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Nestor Júnior, Sueli Temporal, Francisco Bina Rosane Santana e Péricles Diniz.

Assédio Moral no Trabalho

Maria Ester de Freitas, Roberto Heloani e Margarida Barreto.

Assédio Sexual nas relações de Trabalho. 2º Edição.

Ernesto Lippmann

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho.

Ministério do Trabalho e Emprego

Autênticos do MDB.

Ana Beatriz Nader

Avoantes. Ano 1980.

Nestor Júnior, Sueli Temporal, Francisco Bina Rosane Santana e Péricles Diniz.

Burocracia Modernidade e Reforma Administrativa.

Magno Antonio C. de Mello

Caderno de Ceas N.º 99 setembro/Outubro 1985.

Governo da Nova República

Câmara dos Deputados Atuação Parlamentar. Ano 2001.

Deputado Federal. Nelson Pellegrino

Câmara dos Deputados de Olho na Cidadania. Ano 2002.

Deputado Federal. Nelson Pellegrino

Câmara dos Deputados. Ano 2000.

Atuação Parlamentar

Câmara dos Deputados. Ano 2004.

Nelson Pellegrino

Capacitação de Membros Conciliadores de Comissão de Conciliação Prévia.

Ministério do Trabalho e Emprego

Carreira de Estado – Administração Tributária

Juarez Freitas, Ano Maio/2007

Cartilha do Trabalhador com DEFICIÊNCIA

Ministério Público do Emprego

Cartilha do Trabalhador – Coleção Trabalho Decente 03 (1º edição).

Governo da Bahia – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre. Abril 2010 

Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos

Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Cartinha do Trabalho Doméstico – Coleção Trabalho Decente 01 (1º edição).

Governo da Bahia – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre. Janeiro 2009

Catálogo Entidades Sindicais do Estado da Bahia 2004.

CD Seminário Regional Sobre Organização Sindical Salvador/Curitiba. 

SINAIT – Sinait Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

CD Seminário Regional Sobre Organização Sindical Salvador/Curitiba. 

Joseph Weil, Martin hernández e Nazareno Godeiro

Cláusulas Negociadas sobre Qualificação Profissional – Subsídios para a Negociação.

Ministério do Trabalho e Emprego. 

CLT - Comentada 2009.

Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco.

CLT – Do Processo de Multas Administrativas, Arts. 626 a 642

Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, Editora LTr, Vol. 2, Ano Abril/2007

CLT – Segurança e Medicina do Trabalho, Arts. 154 a 201

Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, Editora LTr, Vol. 3, Ano Junho/2007

CLT. 5º Edição.

Campanhole

CLT. Ano 1968/ Edição Extra.

CLT. Ano 2004/ 31º Edição.

Armando Costa, Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins

CLT. Ano 2005/ 32º Edição.

Armando Costa, Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins.

CLT. Janeiro 1994/ 90º Edição.

CLT. Janeiro de 1991/ 83º Edição. 

Campanhole

CLT. Março 1998/ 100º Edição.

Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 5 de Janeiro de 1992/ 11º Edição.

Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 20de Fevereiro de 1995/ 26º Edição.

Theotonio Negrão

Código de Processo Civil.

Juarez de Oliveira

Código de Processo Civil. Ano 1981/ 11º Edição.

Código de Processo Penal. Ano 1981/ 20º Edição.

Juarez de oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva

Código Internacional de Ética, Ano 1906 Versão Atualizada em 2002. (ICOH).

Coletânea Literária.

Comentário da Leis do Trabalho. Ano 1989.

Valentin Carrion

Comentários á Convenção 158 da OIT , Garantia no Emprego.

José Alberto Couto Maciel

Compêndio Moderno de Filosofia Vol. I e II.

Denis Huisman e Andréa Vergez

Concurso de Monografias. 20º Edição. 

SINAIT

Concursos de Monografias do 21º ENAFIT (Ataque ao mundo do Trabalho).

SINAIT

Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.

Ministério do Trabalho Fundacentro

Condomínio de Empregadores. Ano 2005.

Ministério do Trabalho e Emprego

Consolidação da Leis do Trabalho. Ano 1986.

Consolidação das Leis do Trabalho.

Victor Valerius

Constituição da República Federativa do Brasil.

Coleção Saraiva de Legislação

Constituição. Ano 1988 25º/ Edição.

Contribuição para o Debate Sobre a Reforma Administrativa.

SINAIT

Convenção Sobre a Inspeção do Trabalho – 1947 – (Nº81) - OIT

SINAIT e Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho. 

Cultura é um Bom Negócio.

Francisco Weffort

Curso de Direito do Trabalho 4º Edição.

Mauricio Godinho Delgado

Dano Moral Coletivo.

Xisto Tiago de Medeiros Neto

Despedida Abusiva.

Leonardo Vieira Wandelli

Dicionário Técnico Jurídico.

Deocleciano Torrieri Guimarães

Dignidade Humana e Pessoal com Deficiência (Aspectos Legais e Trabalhistas).

Sandra Morais de Brito Costa

Direito do Trabalho – Individual e Coletivo

Alessandra Parreiras Fialho

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos. 9º Edição.

José Alberto Couto Maciel

DVDS Seminário Regional Sobre Organização Sindical Região Nordeste – 05/08/2009 (manhã e tarde)

SAFITEBA / SINAIT

DVDS Seminário Regional Sobre Organização Sindical Região Nordeste – 06/08/2009 (manhã e tarde)

SAFITEBA / SINAIT

Emprego, Desenvolvimento Humano e trabalho Decente (A Experiência Brasileira Recente). 

Renato Baumann (OIT)

Emprego, Desenvolvimento Humano e trabalho Decente (A Experiência Brasileira Recente). 

Ministério do Trabalho e Emprego

Empreendedorismo, Trabalho e Qualidade de Vida na Terceira Idade.

Juarez Correia Barros Júnior

Escravos, Nem Pensar! Almanaque 2005/2006. 

Estatuto do Idoso. Ano 2003.

Senado Federal

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Fabiano Jantalia (LTr).

Fiscalização do Trabalho (Doutrina e Prática)

Roberto Renzo

Fiscalização Trabalhista – Competência da Justiça do Trabalho; - Decisões Judiciais; - Legislação Pertinente

Melchíades Rodrigues Martins, Editora LTr, Ano Novembro/2006.

Fórum CTE. Dezembro de 1996.

Revista

Fundamentos de Filosofia.

Manuel García Morente

Guia Pratico de Linguagem Forense. Março de 2004.

Raymundo Antonio Carneiro Pinto

Instrumento de Construção da Identidade Pessoal e Social

Presidência da República (Secretaria Especial dos Direitos Humanos). 9º edição.

Invalidade do Negócio Jurídico. 2º Edição.

Zeno Veloso

Laudo Técnico Pericial Periculosidade. Outubro de 2001.

DRT

Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho

Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Editora Método, Ano Agosto/2007

Legislação do Trabalho e Previdência Social. Agosto de 1983.

Revista (SP)

Legislação do Trabalho e Previdência Social. Março, 1982 (SP). Ano 46/ Junho, 1982 (SP). Ano 46 e Julho 1982/A. 46.

Legislação do Trabalho e Previdência Social. Setembro de 1983.

Revista (SP)

Legislação do Trabalho.

Victor Nunes Leal

Legislação Relativa ao Trabalho de Pessoas Portadoras de deficiência. Ano 1999.

Ministério do Trabalho e Emprego

Letras Contemporâneas Prosas e Verso Vol. 8.

Luzes Antologia Poética.

Manuais de Legislação Atas. 19 Leis n.º 4.320 de 17 de Março de 1964.

Manuais de Orientação RAIS Ano – Base 2007

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual Contrato de Safra. Ano 2002.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual das Rescisões Trabalhistas

Julpiano Chaves Cortez/ 4º Edição Revista e Atualidade. LTr.

Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora nº 17.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual de Aprendizagem.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual de Cooperativas.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual de Cooperativas. Ano 2004.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual de Direito Previdenciário. 6º Edição. 

Carlos AlbertoPereira de Castro e João B. Lazzari

Manual de Orientação de Convênios

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

Jair Teixeira dos Reis

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho – 3º Edição Revista e Atualizada.

Jair Teixeira dos Reis

Manual de Segurança e Saúde no Trabalho

Edwar Abreu Gonçalves, Editora LTr, 3ª Edição, Ano Junho/2006.

Manual do Cipeiro (Setras/Sudet

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

Manual do Empregado Rural.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual do Mediador.

Ministério do Trabalho e Emprego

Manual Pratico de Direito do Trabalho.

Jair Teixeira dos Reis

Marxismo Vivo. Ano 2004.

Joseph Weil, Martin EBRAEez e Nazareno Godeiro

Mediação Popular (Uma alternativa para a construção da justiça)

Mirília Lomanto Veloso (Presidente)

Mediação Popular (Uma alternativa para a construção da justiça)

Armando Costa, Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins

Navegar è Fácil – 12º Edição Revista e Ampliada

Geraldo Luiz Miranda de Barros

Nota Técnica nº3 Refrigeração Industrial por Amônia.

Ministério do Trabalho e Emprego

Nova Modalidade de Contrato Determinado e o Banco de Horas. Março de 1998.

Nova Política Salarial e Novo Salário Mínimo. Ano 1980.

Novo Código Civil e Comercial. 2º Edição.

João Augusto da Palma

Novo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

Manuel da Cunha Pereira

Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista Manual Básico.

Ministério do Trabalho e Emprego

O Acidente do Trabalho e a responsabilidade Civil do Empregador. 2º Edição.

José Cairo Júnior

O Brasil na Economia Mundial Medindo os Ganhos Comerciais

Sandra Polaski, Janine Berg, Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, Acott Mcdonld, Karen Thierfelder, Dirk Willenbockel e Eduardo Zepeda (OIT).

O Brasil na Economia Mundial Medindo os Ganhos Comerciais

Ministério do Trabalho e Emprego. 

O Dano Moral na Dispensa do Empregado. 3º Edição.

Enoque Ribeiro dos Santos

O Dano Moral no Direito do Trabalho.

Guilherme Augusto Caputo Bastos

O Dano Pessoal no Direito do Trabalho.

Paulo Eduardo V. Oliveira

O Grande Processo.

Louis Nizer

O Livro Preto da Previdência. Ano 2005.

O Novo Código Civil.

Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives G. da Silva Martins Filho

O Pré-Sal é Nosso – Pelo retorno da Lei 2004!

Fernando Siqueira

O Pré-Sal é Nosso – Pelo retorno da Lei 2004!

Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives G. da Silva Martins Filho.

Panorama Laboral 2009 – América Latina Y El Caribe

OIT – Organização Internacional EB Trabajo.

PAT Programa de Alimentação do Trabalhador. 2º Edição.

Ministério do Trabalho e Emprego

PAT. Programa de Alimentação do Trabalho. 2º Edição. 

Ministério do Trabalho e Emprego

Pisando Fora da Própria Sombra.

Ricardo Rezende Figueira

Política Nacional do Trabalho. Ano 1979. 

Ministro Murillo Macêdo

Política Salarial. Ano 1982.

Ministro Murillo Macêdo

Por Dentro do Processo Decisório.

Antônio Augusto de Queiroz

Prevenção de Acidentes a Bordo de Navios no Mar e nos Portos

Antônio Carlos Garcia Junior (Ministério do Trabalho e Emprego).

Prevenção de Acidentes a Bordo de Navios no Mar e nos Portos

Antônio Carlos Garcia Junior (Ministério do Trabalho e Emprego).

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente.

Plano Nacional

Previdência Social, Custeio e Benefícios.

Cláudio Salles Vilela Viana

Projeto Diagnóstico de Risco.

Ministério do Trabalho e Emprego

Proteção Integral para Crianças e Adolescentes.

Ministério do Trabalho e Emprego

Recomendação Técnica de Procedimentos

Maurício José Viana (Ministério do Trabalho e Emprego).

Recomendação Técnica de Procedimentos

Maurício José Viana (Ministério do Trabalho e Emprego).

Reforma Sindical e Negociação Coletiva.

Antonio Moreira de Carvalho Neto, Antonio Rodrigues de Freitas JR.
Arion Sayão Romita e etc. (OIT).

Reforma Sindical e Negociação Coletiva.

Magno Mello

Reforma Sindical Perguntas e Respostas.

Ministério do Trabalho e Emprego

Reforma Sindical Relatório Final (Fórum Nacional do Trabalho)

Ministério do Trabalho e Emprego

Relações e Condições de Trabalho no Brasil.

Ministério do trabalho e Emprego.

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho Cálculos.

Julpiano Chaves Cortez. LTr

Revista, Por uma Política Salarial Consistente e Duradoura.

SINDIFISCO- MG

Revista, Reforma Sindical.

Revolta dos Búzios – Uma História de Igualdade no Brasil.

Maurício Pestana

Riscos |Biológicos – Guia Técnico

Ministério do Trabalho e Emprego

RPH 1,2,3,4 e 5.

William J. Reilly

Rumo a Fraternidade Universal.

Saudades e Outras Tatuagens.

Inaia Costa Simões

Segurança e Saúde no Trabalho em Perguntas e Respostas

Milena Sanches Tayano dos Santos, Silvio Helder Lencioni Senne, Sônia Regina Landeiro Aguiar e Ydileuse Aparecida Martins.

Seguridade de Desenvolvimento.

Previdência Social

Seminário Assédio Moral nas Relações de Trabalho

UNAFISCO – DS / SAFITEBA / SINFISP/BA / IAF.

Seminário Normas Internacional do Trabalho.

OIT

Série Legislação Brasileira.

Juarez de Oliveira

Sínteses Trabalhistas (Administrativa e Previdenciária)

Luiz Antonio Coutinho Paixão e  

Srimad Bhãgavatam Segundo Canto – Parte Três.

A. C. Bhaktivedanta Swami Prabhupãda

Subordinação, Autonomia e Parassubordinação  nas Relações de Trabalho.

Otavio Pinto e Silvia

Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal.

Supremo Tribunal Federal.

Edson Rocha Bomfim

Temas Atuais em Segurança e Saúde no Trabalho

Paulo Gonzaga, Editora LTr, Ano Junho/2007

Terror Psicológico no Trabalho. 2º Edição.

Márcia Novaes Guedes

Trabalho Aquaviário.

Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho Decente e Juventude

Jean Maninat (OIT)

Trabalho Decente e Juventude

Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho Docente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2002-2015.

OIT- Secretaria Internacional do Trabalho Brasil.

Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres

Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho Domestico.

Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho em Altura Prevenção de Acidentes por quedas. Ano 2004/ 2º Edição.

Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho Escravo (A Abolição Necessária)

Rodrigo Garcia Schwarz

Trabalho Escravo Contemporâneo (O Desafio de Superar a Negação). Anamatra

Gabriel Velloso e Marcos Neves Fava – (Anamatra).

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI.

Leonardo Sakamoto (OIT)

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI.

Luiz Antonio Coutinho Paixão e  

Trabalho Temporário Terceirizado.

Ministério do Trabalho e Emprego

Usos e Costumes do Antigo Povo de Itapuã.

Edson de Palma Meireles

Vade Mecum SARAIVA

Editara Saraiva, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 5ª edição, ano 2008.

Vade Mecum – Acadêmica de Direito (5º Edição 2007).

Anne Joyce Angher

CLT Saraiva e Constituição Federal 2010. (37º Edição).

Editora Saraiva, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

Manual do Servidor Público (Ativo, Inativo e Aposentado). Vol. I

Elísio A. Quintino / Rosana F. A. Qquintino

Por Dentro do Governo (Como funciona a maquina pública).

Antonio Augusto de Queiroz

Sindicalismo, Resistência e Alternativas.

Altamiro Borges

Cartilha de Segurança em Máquinas e Equipamentos para Calçados – Requisitos Mínimos de Proteção

Abrameq, Ministério do Trab. E Emprego, Superintendência do Trab. E Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, EBRAE, Abicalçados, Feticvergs e ABDI.

Manual Prático de Avaliação e Controle de Vibração – PPRA

Tuffi Messias Saliba (LTR)

Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores – PPRA

Márcia Angelim Chaves Corrêa / Tuffi Messias Saliba (LTR) 3º edição.

Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor – PPRA

Tuffi Messias Saliba (LTR) 3º edição.

Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particulados- PPRA

Tuffi Messias Saliba (LTR) 4º edição

Políticas Publicas de Emprego no Brasil – Avaliação Externa do Programa Seguro-Desemprego

Danilo Nolasco C. Marinho / Moisés Villamil Balestro e Maria Inez M. T. Walter

Trabalho Portuário Avulso – antes e depois da Lei de Modernização dos Portos

AFT – Francisco Edivar Carvalho

Panorama Laboral 2010 - OITE

América Latina Y El Caribe

PCMSO Teoria e Prática – LTR 75

Luiz Antônio Rabelo Rocha